Processo 478459/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2015 16:53
Autuado em 12/06/2015 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3613/2020 da Primeira Câmara, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3613/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2020 Acórdão   3613/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas JORGE DE AVILA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL CASA DA CRIANÇA FRANCISCO DE ASSIS DE CURITIBA
Interessado AÇÃO SOCIAL CASA DA CRIANÇA FRANCISCO DE ASSIS DE CURITIBA
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/06/20)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/06/20)
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado JORGE DE AVILA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado ROBERTO SABATELLA ADAM

Juntadas
DataDescrição
16/04/2021 11:17 do Protocolo 231281/21
14/01/2021 11:52 do Protocolo nº 13651/21
13/07/2020 23:36 do Protocolo 443820/20
07/07/2020 16:50 do Protocolo 432380/20
30/06/2020 12:43 do Protocolo 409206/20
22/06/2020 17:10 Recibo de Petição Intermediária - 391986/20, de 22/06/20 - Protocolo: 391986/20
12/06/2020 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 370385/20, de 12/06/20 - Protocolo: 370385/20
12/06/2020 15:31 do Protocolo 370377/20
02/06/2020 15:14 do Protocolo 344279/20
28/05/2020 13:52 do Protocolo 333773/20
28/05/2020 10:16 AR do Ofício OCN - 1116/2020 - DP
28/05/2020 10:16 AR do Ofício OCN - 1115/2020 - DP
21/05/2020 11:27 AR do Ofício OCN - 1114/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2020 Ofício de Contraditório   1114/ 2020   
DP  07/05/2020 Ofício de Contraditório   1115/ 2020   
DP  07/05/2020 Ofício de Contraditório   1116/ 2020   
DP  07/05/2020 Ofício de Contraditório   1116/ 2020 18/05/2020 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3613/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 574/2020
04/05/2020 2289 Despacho Processual Diverso nº 387/2020
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6392/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2021 11:12 DP  
05/05/2021 07:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 389/2021 -
03/05/2021 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 362/2021 -
16/04/2021 17:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 308/2021 -
09/02/2021 17:38 DP  
09/02/2021 11:42 CMEX Informação nº 399/2021 -
15/01/2021 09:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2021 -
14/01/2021 12:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 28/2021 -
16/12/2020 14:26 S1C  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
14/12/2020 10:05 2PC Ciência de Decisão nº 413/2020 -
11/12/2020 14:23 SMPjTC  
04/12/2020 17:51 S1C  
28/10/2020 10:42 GCFAMG  
27/10/2020 17:45 SMPJTC  
31/07/2020 11:22 2PC Parecer nº 689/2020 - regularidade com ressalva.
31/07/2020 10:32 SMPjTC  
14/07/2020 15:57 CGM Instrução nº 2409/2020 -
23/06/2020 15:03 DP  
14/06/2020 22:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 574/2020 -
30/04/2020 12:00 DP Informação nº 2815/2020 -
30/04/2020 12:00 DP Informação nº 3839/2020 -
30/04/2020 12:00 DP Informação nº 3840/2020 -
30/04/2020 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1114/2020 -
30/04/2020 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1115/2020 -
30/04/2020 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1116/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 387/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 751/2020 -
15/06/2015 13:27 COFIT  
15/06/2015 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6392/2015 -

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